Saúde contra o Golpe

Hoje, no Ato “Saúde contra o Golpe”, na Praça da República (SP),  o DAP-Capital esteve presente com a declaração tirada no Encontro Nacional do Diálogo Petista “É urgente barrar o Golpe. Em defesa dos Serviços Públicos. Pela Revogação da Lei das OSs”, e distribuiu centenas de cópias. João B. Gomes​, da CUT em sua fala puxou a palavra de ordem:  “Não vai ter Golpe, vai ter saúde pública”!

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É urgente barrar o Golpe.
Em defesa dos Serviços Públicos.
Pela Revogação da Lei das OSs

Está em curso um golpe contra a Democracia, a soberania popular e nacional, contra os direitos sociais e dos trabalhadores.

Em 18/03, mais de um milhão e 300 mil foram às ruas em todo país para dizer NÃO AO GOLPE! Um golpe que se utiliza da ditadura do Judiciário para avançar e instalar um Estado policial no país. Golpe que conta com a cumplicidade do STF, do ministro Gilmar Mendes.

O mesmo STF ataca os direitos e as conquistas e direitos do povo ao julgar as Organizações Sociais “legais”. Desde 1998 (governo FHC), quando foi criada a Lei Federal 9637/98 – das Organizações Sociais, OSs – ela foi questionada pelo PT e o PDT, que na época entraram com o pedido de inconstitucionalidade. Esse longo período, entre 1998 e 2016, permitiu que o governo Federal, Estados e Municípios aplicassem leis para implantar as OSs em todo território nacional, inicialmente na saúde, agora em todas as áreas. E no Estado de Goiás avança na educação.

Os sindicatos, movimentos populares de saúde e parlamentares resistem a essa política, que destrói os serviços públicos e que conta com a cumplicidade da mais alta corte do país.

Mas ainda há tempo de frear essa ofensiva contra os serviços públicos!

As OSs, legalizadas pelo STF, servem àqueles que querem sugar os cofres públicos e avançar na destruição dos serviços públicos. São inúmeros os exemplos de desvio de verbas por parte das OSs, de benefícios de contratação, de falta de funcionários, etc.

Tudo a serviço da privatização. Não é a toa que vemos o avanço de endemias, como a dengue, zika vírus entre outras, se espalhando pelo país, pois não há uma política nacional de saúde pública capaz de unificar os serviços de saúde e combater essas epidemias.

No próximo dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde Pública, chamamos a participação nos Atos e Manifestações por todo o país, colocando no centro a luta contra o golpe, defesa dos serviços públicos e a revogação da Lei 9637/98, a lei das OSs, entulho da era FHC, aprovada pelo STF golpista.

Reunidos por ocasião do 2º Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista em São Paulo, decidimos lançar este Manifesto em defesa dos serviços públicos e fincar fileiras contra o avanço das OSs.

É hora de barrar o golpe do judiciário!

Em defesa dos serviços públicos,
verbas públicas só para serviço público!

Revogação da lei 9637/98,
a lei das organizações sociais (OSs)!