Agora é urgente barrar o golpe do Judiciário que está em curso!

Manifesto do 2º Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista

Reunido em São Paulo, na sede nacional do PT, em 19 e 20 de março, o Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista* conclama seus aderentes e simpatizantes, todos e todas militantes petistas, os trabalhadores e jovens, para a ação imediata para barrar o golpe que já está em curso no Brasil contra a democracia, a soberania popular e nacional, contra os direitos sociais e dos trabalhadores!

Em 18 de março, convocados pela CUT, MST, UNE, PT e outras dezenas de entidades e organizações de luta do povo trabalhador e da juventude, mais de 1 milhão e 300 mil manifestantes tomaram as ruas em todo o pais para dizer Não ao Golpe. Um golpe que tem como instrumento a Operação Lava Jato, que quer instalar um Estado policial de exceção, uma ditadura do Judiciário.

Essa demonstração de resistência contra o golpe e de vontade de luta para defender as conquistas democráticas e sociais obtidas pelo nosso povo dada em 18 de março, impactou a situação política da nação e animou a militância, criando uma trincheira que estamos chamados a reforçar cada vez mais e a cada dia, pois a escalada golpista se acelera.

De tal forma que, na noite do mesmo 18 de março, o ministro Gilmar Mendes do STF, em aberta cumplicidade com o juiz Moro e a oposição, suspendeu a posse de Lula como ministro do governo Dilma, apostando no aprofundamento ainda maior da crise para derrubar o governo.

A corrupção é pretexto

O pretexto do combate à corrupção tornou-se justificativa para “delações premiadas” que dispensam provas para condenar alvos selecionados, para a “condução coercitiva” de cidadãos para prestar depoimentos, como ocorreu com o ex-presidente Lula, para prisões espetaculares e vazamentos seletivos de informações – que deveriam ser segredo de justiça – para uma mídia que participa do golpe, como a rede Globo, e o promove intoxicando a população de ódio contra o PT.

Que combate à corrupção é esse que permite a Eduardo Cunha, do PMDB, dirigir a instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma? Que permite a Aécio Neves, citado por delatores em vários casos de corrupção, seguir fazendo bravatas e posando de defensor da ética?

Programa de Emergência

A adoção pelo PT de um programa de emergência deixou nervosos golpistas e empresários. Isso porque tal  programa poderia dar início a uma guinada na política econômica em relação ao ajuste fiscal que tanto prejuízo trouxe à classe trabalhadora e ao povo pobre. A nomeaçãode Lula para a Casa Civil por Dilma, que despertou expectativas positivas de mudanças na política do governo, para os golpistas foi a senha para tentar meter na cadeia o líder histórico do PT e derrubar de qualquer modo a presidente eleita.

Para tanto, os golpistas de toga ousaram o que nunca se ousou neste país, nem nos sombrios anos da ditadura militar: a divulgação pelo juiz Moro do grampo ilegal de conversa da presidente da República com o ministro que acabara de indicar. Esse inaceitável atropelo à legalidade, cometido por um juiz de primeira instância de Curitiba, só pode prosperar com a cumplicidade do STF.

É a FIESP e o imperialismo

A forma do golpe é a de uma operação jurídico-policial, articulada com a ação do PSDB e maioria do PMDB no Congresso. Mas os interesses que o golpe serve são daqueles que, dentro e fora do Brasil, querem entregar a riqueza do Pré-sal para as multinacionais, querem privatizar as estatais (setor elétrico, Petrobras etc.), querem liquidar direitos trabalhistas – como indicam 55 projetos de lei no Congresso, da terceirização ilimitada até a anulação da CLT com o negociado prevalecendo sobre o legislado – e destruir as organizações sindicais de luta.

O golpe serve aos interesses daqueles que querem acabar com programas sociais, entregar terras indígenas e quilombolas ao agronegócio e impedir qualquer retomada da reforma agrária em benefício do latifúndio.

Não é casual que a escalada golpista inclua ataques a locais do PT, da CUT, da UNE e outras entidades de luta de nosso povo, ou que a PM invada a subsede do sindicato dos metalúrgicos em Diadema e um tenente entre na sede estadual do PT em São Paulo. São ações que visam intimidar a resistência organizada ao golpe em andamento!

Por trás do juiz Moro, herói de “coxinhas” que nos seus “protestos” destilam preconceitos raciais e sociais de todo o tipo e desprezam o povo pobre, com a ampla cobertura da Globo e outras mídias privadas, está a FIESP e outras entidades patronais, está o imperialismo dos Estados Unidos que quer recuperar terreno perdido na América Latina.

A hora é crucial e decisiva, pois o verdadeiro alvo desse golpe são as organizações construídas pela classe trabalhadora e pelos setores explorados e oprimidos de nosso povo. Por isso é criminosa a política daqueles que se dizem de “esquerda”, mas fazem do “Fora Dilma e fora PT” sua bandeira central, colocando-se objetivamente no campo da reação pró-imperialista, ao lado da FIESP, dos “coxinhas” e do juiz Moro.

Ganhar todas as organizações

Os militantes do Diálogo e Ação Petista estão chamados a jogar um papel ativo na construção da mais ampla unidade para barrar o golpe em curso. Ainda há tempo, pois a força demonstrada nas manifestações de 18 de março pode e deve ser ampliada. As reuniões de base do DAP – além de discutir o programa de emergência do PT – devem assumir esta tarefa imediatamente!

Chamamos todos os militantes da causa do povo trabalhador e da democracia, petistas ou não, a agirmos em conjunto para ganhar todas as organizações sindicais e populares para mobilizar suas bases contra o golpe. E a partir daí, conforme o caso, organizar Comitês contra o golpe.

É hora de, no campo e na cidade, ir aos locais de trabalho e moradia, às periferias das regiões metropolitanas, para ajudar o nosso povo a compreender a manipulação a qual está sendo submetido por aqueles que o exploram e venha a somar-se à luta contra o golpe.

A saída positiva para a crise está na mobilização para barrar o golpe e na aplicação imediata pelo governo Dilma do programa de emergência do PT, não na busca ilusória de acordos com uma coalizão que desmoronou e com a oposição em torno do ajuste fiscal que ataca direitos e promove o desemprego.

Vamos nos manter vigilantes e prontos para a ação a qualquer momento, pois os dias valem semanas neste momento em que tudo se decide.

Vamos desde já preparar a mobilização nacional da marcha a Brasília em 31 de março!

  • É hora de barrar o golpe do judiciário!
  • Em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional!
  • Em defesa do PT e das organizações de luta de nosso povo!

* O Encontro Nacional do DAP reuniu 80 delegados e 24 observadores e convidados de 12 Estados e do DF