Diálogo e Ação Petista convoca Encontro Nacional

Num momento em que a luta dos trabalhadores chega ao final do ano fortalecida, com as manifestações de centenas de milhares de pessoas em todo o Brasil contra o golpe e contra o ajuste de Levy, o Diálogo e Ação Petista está convocando seu Encontro Nacional para março de 2016 (a data indicativa é 12 e 13).

Reunido em 18 de dezembro, em São Paulo, o Comitê Nacional do DAP analisou a situação política e aprovou o seguinte comunicado:

Se a Usiminas fechar, milhares serão demitidos

A reunião do Comitê Nacional do Diálogo e Ação Petista (18/12) contou com a presença da companheira Márcia Rosa, prefeita petista de Cubatão (Baixada Santista-SP), acompanhada de membros de seu governo. Em pauta: a luta para barrar o plano da Usiminas, que pretende fechar setores da produção. De imediato isso significaria o fechamento de 12 mil postos de trabalho, entre trabalhadores diretos da empresa, trabalhadores terceirizados de empresas que prestam serviço à Usiminas e trabalhadores de empresas cuja produção é relacionada à Usiminas, como as cimenteiras. Num efeito cadeia (impacto sobre o comércio, transporte, etc.), essa decisão da Usiminas pode provocar a destruição de cerca de 40 mil postos de trabalho na Baixada Santista. “Se fechar a Usiminas, acabou Cubatão”, disse a companheira Márcia Rosa.

A reunião do Comitê do DAP decidiu abraçar a luta em defesa dos empregos. Várias sugestões foram feitas. Em primeiro lugar, o compromisso de apoiar, com a presença de delegações de sindicalistas e militantes, qualquer mobilização que a prefeita e os sindicatos da região decidam nos próximos dias. O DAP se dispôs também, através de seus membros com cargos em instâncias partidárias e mandatos parlamentares, a ajudar divulgar e nacionalizar a luta em Cubatão, com um dossiê a ser feito pela prefeitura. Durante a própria reunião do Comitê foi feito contato com dirigentes sindicais da CUT ligados aos trabalhadores portuários, que lutam contra a privatização dos portos. Uma campanha internacional contra o fechamento da Usiminas será discutida com o companheiro João Felício, presidente da Central Sindical Internacional (CSI).

Uma luta cujos próximos dias são decisivos, ela aponta, na opinião de todos os presentes, para a retomada da discussão sobre a reestatização da Cosipa/Usiminas do Canal Piaçaguera. O Comitê nacional do DAP decidiu colocar esta luta na pauta de seu encontro nacional, convocado para 12/13 de março de 2016. De hoje até lá, a companheira Márcia Rosa saiu da reunião com o nosso compromisso de que pode contar com o DAP, na medida do nosso alcance, nessa luta, justamente chamada “Em defesa do emprego, de Cubatão, da Baixada e do Brasil. ”

Cidade operária

Cidade industrial, Cubatão se construiu ao redor da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista, fundada no governo Vargas) e da Refinaria Presidente Bernardes, a primeira da Petrobrás, criada em 1955. A cidade se formou, então, ao redor da siderurgia e da Petrobras. A Cosipa foi privatizada em 1993, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), comprada pela Usiminas, também já privatizada. De “presente”, na privatização da Cosipa, a Usiminas ganhou o Canal Piaçaguera, do porto de Santos.

Cidade operária, em Cubatão foi fundado o segundo diretório do PT da região. “Nas eleições de 2014, apesar de toda campanha contra mim, saímos às ruas e lá o PT ganhou, com 55% dos votos. Com Hortolândia, foram as duas únicas cidades que ganhamos no estado de São Paulo”, lembrou Márcia Rosa (1)

Desde que foi comunicada à prefeita a decisão da empresa (1/11/2015), Márcia Rosa começou a articular, junto aos sindicatos da região, filiados a diferentes centrais sindicais (CUT, Força e Intersindical), associações, parlamentares e população, a resistência para barrar o fechamento. Em 11 de novembro, uma mobilização em frente à empresa foi fortemente reprimida pela Polícia Militar, cujo contingente dormiu dentro da Usiminas para receber os manifestantes com bombas.

Marcia explicou que esteve em Brasília para pedir ajuda ao governo federal, e foi recebida pelos ministros Rosseto e Berzoini. Foi realizada uma reunião com os empresários da siderurgia e o governo federal e, segundo ela, a Usiminas não quer discutir nenhuma medida para evitar o fechamento, pois não está mais interessada em produzir. “Pegaram mais de 2 bilhões de empréstimo do BNDES para modernizar a planta, mas não o fizeram, usaram para investir no Canal. Em Cubatão, o que dá mais lucro para eles é a exploração do porto que ganharam de presente”, explicou. A Usiminas conseguiu licença para aprofundamento do canal, o que nem mesmo o porto de Santos conseguiu. A empresa VLI (da Vale), em Cubatão está fazendo o trabalho de aprofundamento, com a mesma “técnica” usada em Mariana, palco de uma das maiores tragédias já ocorridas no Brasil.

“O porto não está regularizado. Ao contrário do porto de Santos (estatal), opera sem regras e seus trabalhadores sem direitos”.  Em 12 de dezembro venceu o alvará provisório de operação pela Usiminas do canal Piaçaguera. Márcia Rosa decidiu não renovar, e a empresa está impedida de operar no canal. Elemento de pressão sobre a Usiminas para impedir o fechamento dos postos de trabalho, essa decisão da prefeita reflete, também, sua posição de que o porto deveria voltar a ser estatal. “Poderia declarar ali área de interesse público”, para o que ajudaria a não concessão de matrícula para a Usiminas, decisão que compete ao governo federal.

“A Usiminas não pode parar. Em defesa do emprego, de Cubatão, da baixada e do Brasil”, é o título do panfleto distribuído no último dia 17, numa mobilização realizada na cidade, contra a paralisação da Usiminas. “Os trabalhadores querem resistir, a disposição é de manter os empregos”, relatou Márcia Rosa. Os próximos dias são decisivos, pois a empresa promete desligar os fornos em 31 de dezembro. Se isso ocorrer, o prejuízo será irreversível, pois prejudicaria a planta e, para retomar a produção e os postos de trabalho, teria que recomeçar do zero, nessa empresa que começou a operar em 1963, durante o governo de João Goulart. No dia 31 de janeiro, a Usiminas pretende concretizar a demissão dos trabalhadores (não pode fazer antes em função de um acordo de estabilidade até esta data, feito com o sindicato).

Solidariedade

Convidado à reunião do Comitê do DAP, o companheiro Carlos Magno, vice-presidente da CUT Minas Gerais e Presidente da CUT Regional Vale do Aço MG, onde se situa a cidade de Ipatinga, sede da Usiminas, mandou uma mensagem, distribuída na reunião.

“Companheiras e companheiros,

Lamento não poder estar com vocês na reunião do DAP, mas estamos com uma reunião de negociação marcada com a Usiminas na mesma data (…).

Sei que a companheira Marcia Rosa, prefeita de Cubatão, estará presente e lamento não poder discutir propostas de solidariedade e de ampliação da luta contra a Usiminas, que está jogando nas costas dos trabalhadores a crise que não criamos. No entanto, desde já quero me colocar a disposição de contato e discussão com a companheira prefeita e com todos que estão apoiando os trabalhadores nesta luta. Estou a disposição para construirmos uma agenda em Cubatão, como também em Ipatinga a partir do próximo ano.

Abraço a todos,

Saudações cutistas e petistas.

Carlos Magno”

(1) Em segundo mandato à frente da prefeitura de Cubatão, Márcia Rosa sofre um cerco dos setores remanescentes da época da ditadura militar que nomeava os interventores na cidade. Com o fim da ditadura, Cubatão foi a última a realizar eleições, em 1992. Márcia Rosa já chegou a ser cassada, mas resistiu e retomou o mandato.