Diálogo Petista 41
“O PT não pode abandonar a bandeira do
Brasil sem latifúndio”
Entrevistamos a companheira Vera Lúcia do setorial agrário do PT do Distrito Federal, impulsionadora do Fórum pela Reforma Agrária do DF e membro da coordenação do Diálogo Petista para falar sobre a luta pela terra.
Qual a situação da luta pela terra hoje?
Vera Lúcia Ramos: Na primeira eleição do PT a questão da reforma agrária foi colocada como prioridade; nas eleições seguintes já não foi colocada do mesmo jeito. Houve melhorias para a agricultura familiar com o aumento de recursos para o PRONAF, mas a reforma agrária não avançou, ficando muito aquém do prometido e esperado. Quanto à questão de financiamentos para produção, melhorou muito mais para os latifundiários e o agronegócio no governo Lula.
No Distrito Federal, desde a discussão do plano de governo, fizemos de tudo para colocar a questão agrária. Com a execução da proposta de regularização fundiária em curso no GDF o “Novo Caminho” aprofunda o velho caminho. Nós defendemos que as grandes propriedades de domínio do GDF e as áreas griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. A maioria das terras em Brasília está na mão de meia dúzia de proprietários e existem indícios que boa parte dessas terras sejam griladas. Portanto as terras do DF precisam passar pelo processo discriminatório para mostrar os seus verdadeiros domínios antes de serem regularizadas.
O Fórum pela Reforma Agrária do DF foi reconstituído em 16/4 e fomos junto com a CUT ao governador Agnelo Queiroz (PT) para cobrar o ordenamento fundiário no DF e que as terras griladas e as públicas sejam destinadas para a reforma agrária. Mas dentro da estrutura de governo as políticas relativas ao desenvolvimento agrário e agricultura familiar estão sendo pulverizada.
E a situação do entorno do DF?
Vera: Aqui há acampados com mais de 10 anos sem a solução. O problema da reforma agrária nessa região se mantém. Conversei hoje com um companheiro que ficou cinco anos sob lona preta na beira da estrada e está há cinco em uma terra sem os documentos a e por isso até agora não consegue acessar os programas de apoio. Mais de 90% dos assentamentos ainda não têm licenciamento ambiental, portanto não tem como desenvolver e nem conseguem acessar diversos programas e políticas públicas fundamentais para seu desenvolvimento. Tem gente acampada da época do governo FHC até hoje! A situação está complicada no campo.
E o que o PT deveria fazer?
Vera: A bandeira da reforma agrária é do PT. Foram os petistas que levantaram essa bandeira. (A concentração de terra não diminuiu.) Quando o governo Lula foi eleito esperava-se isso, mas não aconteceu. A reforma agrária ainda não foi feita no Brasil. E foi para fazer a reforma agrária que o povo do campo elegeu o Lula e a Dilma. O povo votou para isso e basta aplicar a lei. O PT não pode abandonar a bandeira do “Brasil sem latifúndio”. O latifúndio é concentração de poder e renda, o PT não pode aceitar. Um governo do PT tem de honrar a reforma agrária fazendo as devidas desapropriações. Por exemplo, em menos de um ano de assentada uma família ascende da exclusão social e miséria absoluta para o nível de pobre e como é possível que a Dilma retire de seu programa de combate a miséria a reforma agrária? Não há melhor ação no combate a miséria que a reforma agrária.
O PT não precisa apoiar o latifúndio, a direita já faz isto muito bem. O que o PT precisa é levantar as suas bandeiras, e em particular a da reforma agrária! Quando coloca a direita para dentro do governo e ela vai intimidando o PT e ele recua fica difícil honrar essas bandeiras. É uma “parceria”, uma coligação de conflito de interesses, que não resolve o problema da reforma agrária, ao contrário atrapalha. Não devemos ter medo de romper com o latifúndio. Temos o dever de ter coragem de fazer essa luta e levantar a bandeira da reforma agrária.
Em São Paulo petistas reagem
à possibilidade de aliança
com Kassab
Diversos petistas de diversas regiões da cidade fizeram na sede do partido na capital uma reunião do Diálogo Petista. Na pauta, a discussão da Revogação das Organizações Sociais e questão da política de alianças, decidida no encontro das Macros do PT de São Paulo.
João Ferreira, do gabinete da vereadora Juliana Cardoso, forneceu dados sobre a evolução da privatização da saúde em São Paulo: R$ 2,1 bilhões, ou seja, 48% do orçamento da área em 2011, já foi destinado ao pagamento das Organizações Sociais (OSs) na capital. “Hoje, já temos mais trabalhadores nas OSs que funcionários públicos municipais e isto, além de destruir os serviços públicos, é fonte de corrupção e desvios, pois são apenar três contadores para ‘controlar’ toda essa verba”.
Deusdete Assunção, militante do zonal de Parelheiros, falou “milito há 28 anos no movimento de saúde e sei que temos um prato cheio para ganhar as eleições de 2012. É só denunciar as privatizações e não falar que vamos continuar o que o Kassab fez. Essa é a receita para envolver a militância e colocar o povo na rua, pois todos sofrem desse mal”.
Joao Gomes, do Sindsep, completou “a saúde é a ponta avançada, mas já temos OSs em todos os serviços públicos, até o Teatro Municipal virou OS. É herança do FHC, mas os ministros do STF que estão julgando o pedido de inconstitucionalidade feito pelo PT em 1998 – que somos a favor – como o relator Ayres Brito e o ministro Fux, estão na linha de julgar inconstitucionais apenas alguns artigos (como prestação de contas, controle social e licitação), que podem vir dificultar a vida das OS’s, mas não as impedem, ao contrario podem legitimá-las”.
Ao final, uma delegação de sete companheiros foi indicada e foram tiradas providencias para a arrecadação necessária.
Sobre a reunião da Macro do Estado de São Paulo, que por 236 votos a favor e 236 votos contra indicou a possibilidade de aliança do PT com o PSD de Kassab, o deputado Adriano Diogo propôs um Manifesto dos 236 afirmando que “o nosso partido não está a venda, não é uma ‘franchising’, temos princípios vamos mostrar que milhares pensam como nós” .
Barbara Corrales
Uma discussão sobre o PT, Reforma Política e as lutas no Vale do Paraíba
Em 16/7 o Diálogo Petista se reuniu com 16 companheiros do PT em São José dos Campos com companheiros das cidades de Jacareí e Santa Branca. Na discussão, um sindicalista vidreiro disse ter voltado para o PT recentemente depois de no ano 2000 ter quebrado sua carteira de filiado.
Vê agora o povo indo pra rua com greves de várias categorias e se pergunta qual está sendo a diferença Lula e Dilma. Lembra o ditado de quem paga a banda escolhe a música para criticar os patrocínios do governo e empresas nos materiais da CUT no 1º de maio. Outro companheiro defendeu que nas eleições os candidatos do PT têm que ter o mesmo volume de dinheiro e fiscalização das instâncias partidárias. Um companheiro, apresentando-se como da corrente Mensagem ao Partido, disse que pensava como os que estavam na reunião e que estava preocupado com a reforma estatutária do PT e defendia o fim do PED.
Como conclusão ficou o objetivo de fazer em agosto um debate sobre a reforma política e estatutária do PT com posições diferentes no partido, debate que os presentes levariam como proposta aos diretórios da região convocarem.
Correspondente
Encontro Estadual de Diálogo Petista no Mato Grosso
Em 6/7, 30 petistas se reuniram em Cuiabá no Encontro Estadual do Dialogo Petista com o objetivo de buscar saídas para os petistas sufocados pela política de alianças nacional fielmente representada em Mato Grosso com participação do PT no Governo Silval Barbosa (PMDB).
Como explicou Professora Marivone “estamos em greve desde 6 de junho, na luta pela aplicação do Piso Estadual para a Educação e esse governo Silval (tendo com Secretaria de Educação Rosa Neide petista até ontem estava nas assembleia) ataca o direito de greve quando entra na justiça e ameaça corta os pontos, demitir e exonerar se a greve não acabar”. Os petistas reunidos decidiram fazer uma carta aos professores em greve expressando seu total apoio ao movimento e também uma carta dirigida ao diretório estadual que rediscuta sua participação no Governo Silval Barbosa.
O Vereador Ludio explicou “ o Governo que nega não ter recursos para administras a saúde em Mato Grosso, mas privatiza entregando para Organizações Sociais, hospitais construídos com recursos públicos, todos seus equipamentos” um exemplo lembrado foi o Hospital Metropolitano em Várzea Grande recentemente construído. O Diálogo neste sentido decide somar ao Comitê em Defesa do SUS contra as OS´s e lutar pela revogação da Lei 9637/98 de FHC juntamente com os comitês de outros Estados.
Outra preocupação dos presentes é toda polêmica gerada entorno das obras da Copa do Mundo em Cuiabá são mais de 100 obras “com um orçamento de bilhões de reais onde não se ver nenhuma discussão com a população nem a menor preocupação se estas obras vão proporcionar qualidade de vida, como a construção e estruturação de uma rede hospitalar pública para receber bem os visitantes e ficar para população depois” Antonio Carlos vice presidente do PT de Cuiabá reforço “ outra questão agravada pela Copa é a privatização dos espaço turísticos com a Salgadeira, local preferido da população de baixa renda que será licitado para empresas privadas dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães” .
Edilson Neri trabalhador dos Correios explica a experiência nas empresas do Correios “quando o Governo Lula nomeou um petista para gerencia em âmbito nacional dos Correios achamos que as demandas sempre reivindicadas pela categoria seriam atendidas, mas neste ultimo concurso fomos avisados que só será convocados os aprovados, nesses 8 anos e seis meses de governo do PT não se conseguiu fazer as mudanças necessárias para responder as obrigações social como ter carteiro o suficiente para cobrir todo a cidade de Cuiabá” .
Na discussão sobre Democracia Partidária outro petista lembrou:“ quando discutimos o PED que absorveu todas prática das eleições burguesas compra de votos, carrega os eleitores mas atenção a volta dos Encontros Congressuais também tinha essa prática acredito que a saída e voltar investir nos núcleos de base e fomentar espaço como o dialogo é criar espaço legítimos de discussão do partido porque não os temos mais hoje, vou sempre participar do dialogo porque é um espaço legitimo de petistas.”
No final das discussões foram aprovadas um plano de ações para este mês como participar do Ato organizado pela CUT em 6 de julho; Apoio ao PCCS dos Servidores Municipais de Cuiabá; Apoio a luta dos professores Estaduais em Greve pela implantação do Piso para categoria; Apoio a luta contra a privatização da Sanecap; Participar do Comitê em Defesa do SUS contra as Organizações Sociais; Pela revogação Lei 9637/98 de FHC; Defender Candidaturas Próprias para prefeitura de Cuiabá; Propor ao diretório municipal proporcione um amplo debate sobre os possíveis candidatos a vereanças em 2012 com candidatos representantes dos movimentos sociais, ou seja, petistas de base.
Correspondente
Carta aos deputados federais do PT da BA
Recebemos dos companheiros do Diálogo Petista da Bahia a carta abaixo dirigida aos deputados federais da Bahia sobre a questão do Código Florestal, decidida na última reunião do Fórum do Diálogo Petista de Salvador.
CARTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DA BAHIA – VALMIR ASSUNÇAO, AMAURI TEIXEIRA, WALDENOR PEREIRA, LUIZ ALBERTO
Caros companheiros,
A votação do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB) sobre o novo Código Florestal no dia 24 de maio levanta uma preocupação para os trabalhadores e para os petistas que precisa ser discutida. Em nome da governabilidade o governo Dilma (PT) apoiou o relatório, o PMDB votou coeso, porém a bancada do PT dividiu-se (42 a favor e 35 contra). Consideramos que os 35 deputados do PT agiram corretamente, pois esse novo Código Florestal beneficia os ruralistas, favorece o latifúndio, prejudicando a agricultura familiar como afirmou o deputado Valmir Assunção “Praticamente, o relatório aprovado livra o agronegócio do adjetivo “desmatador” da maneira mais torta possível: ao invés de discutirmos formas de coibir a ação de um modelo de agricultura que, ao visar a exportação de commodities produzidas sob o sistema de monoculturas, de desrespeito às leis trabalhistas e, muitas vezes, sem cumprir o preceito constitucional da função social da terra, o relatório do deputado Aldo Rebelo abriu as porteiras para que a expansão deste modelo predador avance sob áreas antes protegidas. Mais ainda: possibilita que os desmatadores sejam anistiados, absolvidos. Uma vergonha!”. De fato uma contradição. Até quando iremos sacrificar bandeiras históricas dos trabalhadores em nome da governabilidade?
Caros companheiros,
Nós petistas, sindicalistas, jovens, militantes reunidos no Diálogo Petista em Salvador consideramos necessário e urgente unirmos forças para derrotar essa proposta de conjunto. Diversas organizações de movimentos populares, ambientalistas, sindicalistas, CUT, parlamentares, petistas manifestaram-se por diversas vezes
no Congresso Nacional alertando para os riscos à nação brasileira com a aprovação do novo Código. Precisamos continuar essa luta, precisamos agir.
É com este objetivo que convidamos vocês para participarem do debate sobre o Código Florestal a ser realizado na reunião do Diálogo Petista no dia 18 de julho (segunda) as 18h30 na sede do PT Salvador (Ladeira da Independência, Nazaré), a fim de buscarmos iniciativas concretas para barrar a aprovação deste relatório.
Certos de contarmos com a presença de vocês!
Aguardamos um retorno,
Saudações Petistas e de luta!
Salvador, 1 de julho de 2011
Assinam: José Maria – Associação dos Motoristas do Estado da Bahia; Lourival Lopes – Membro da Executiva Estadual do PT BA; Edenice Santana – Membro do Diretório Municipal do PT Salvador; Manoel Cunha – Membro da Executiva Estadual da CUT BA; Antônio Edgard – Coordenador do Setorial de Educação do PT BA; Maíra Gentil – Diretora Associação Nacional dos Pós-Graduandos; Antônia Sampaio – Oposição Cutista da APLB-Sindicato; Norma Matos – PT Salvador; Joel da Silva – PT Salvador; Manoel Lapa – Diretor da Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado da Bahia/CUT; Paulo Riela – Membro do Diretório Municipal do PT Salvador; Tonga – Direc; Marcos Sampaio – militante do PT Brotas; Edielson Moreira – Conselho Nacional da Juventude Revolução
No Ceará, debate sobre a Reforma Política
Neste dia 19/7 o Fórum de Diálogo Petista de Fortaleza realizou plenária com o tema "Conjuntura, reforma política e papel do PT". 25 companheiros estiveram presentes, entre professores, servidores da UFC em greve, fazendários, previdenciários e servidores federais. Eudes Baima tomou palavra destacando o que deveria ser central numa verdadeira reforma política, a regra um homem, um voto, explicou a necessidade de colocar no centro as questões concretas, como a reforma agrária e a soberania energética (petróleo) e que isso seria o papel do PT. Mostrou que, ao contrário, a direção partidária se submete a uma "reforma" possível, isto é preservando os mecanismos que permitem uma maioria artificial aos setores reacionários.
Abriu, ao final, o debate sobre a necessidade de uma constituinte soberana. As várias falas que se seguiram se apoiaram em exemplos concretos de como o PT, alegando necessidade de alianças para obter maioria (já que as regras atuais impedem a maioria de se manifestar) acaba adotando contra os trabalhadores as posições dos "aliados". Nesse sentido foi lembrado caso da novo código florestal, imposto pelo latifúndio através da "base aliada".
A companheira Vera Level, sindicalista da previdência, destacou que o partido, nesse cenário, tem se enfraquecido porque se choca permanentemente com sua base social.
Ao final, se decidiu realizar, com a colaboração de Vera, uma mesa sobre a luta pela revogação da Lei das Organizações Sociais, que ficou de ser encaminhada por uma comissão indicada. A data prevista é 18 de agosto.
Correspondente
